Histórico

A Advocacia Ruy de Mello Miller é uma sociedade de advogados, fundada na cidade de Santos, no dia 06 de julho de 1961, pelos advogados Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho.

É um escritório que se destaca pela seriedade, transparência e profissionalismo na condução dos processos judiciais e administrativos e pelo respeito e lealdade no relacionamento com os clientes. Essas características, há muito reconhecidas e respeitadas, são parte de sua história e patrimônio.

A especialidade de seus profissionais começou a se formar antes mesmo da constituição do escritório. Ruy de Mello Miller, sócio fundador, iniciou sua vida profissional como “agenciador” de cargas na Agência de Vapores Grieg, onde permaneceu por quinze anos, adquirindo grande conhecimento da atividade marítima e portuária. Despediu-se de lá para iniciar sua carreira de advogado, juntamente com seu sócio Antonio Barja Filho.

No início da profissão, atendiam a algumas agências marítimas e, logo, foram defender o direito de trabalho dos “bagrinhos” (trabalhadores portuários avulsos que eram preteridos na ordem do trabalho no porto), o que marcou o início de suas trajetórias e deu projeção a sua atuação em âmbito nacional.

Defenderam os transportadores marítimos e seus agentes nas disputas com a União Federal, contra a responsabilidade pelo imposto de importação, devido em razão de falta ou avaria da mercadoria. Tiveram sua tese jurídica reconhecida com a edição da Súmula n. 192 do extinto Tribunal Federal de Recursos: “O agente marítimo, quando no exercício exclusivo das atribuições próprias, não é considerado responsável tributário, nem se equipara ao transportador para efeitos do Decreto-lei 37, de 1966.”.

Com o sucesso desta tese, passaram a atender diversas linhas de navegação regulares e aos P&I Clubs existentes na cidade. Estabeleceram sólida parceria com o advogado fluminense Pedro Calmon Filho, consolidando sua especialização no campo do Direito Marítimo.


Vídeo institucional de 50 anos

Em meados da década oitenta, com a criação dos Terminais Retro-portuários Alfandegados (TRA), atuais portos secos e CLIAS, assessoraram esses terminais, bem como as principais transportadoras terrestres que atendiam ao Porto de Santos.

Com a edição da Lei de Modernização dos Portos, o escritório conduziu o processo de implementação da lei no Porto de Santos, participando efetivamente da sua privatização, quer respondendo pela advocacia do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP) e do Órgão Gestor da Mão de Obra Portuária (OGMO- Santos), quer assessorando as empresas nas licitações de áreas portuárias. Em razão da sua notória especialização, foi contratado para defender o Conselho de Autoridade Portuária (CAP-Santos). Participou do mesmo processo no Porto de São Sebastião, assessorando o OGMO local.

Nesse exato período, iniciou-se a trajetória profissional da segunda geração de advogados na Advocacia Ruy de Mello Miller; hoje responsável pela administração e gestão do escritório.

Atualmente, o escritório atende a terminais portuários, públicos e privativos, operadores portuários, além de manter a advocacia de transportadores terrestres, P&I CLubs, terminais retro-portuários, agentes marítimos e de carga, trading companies, importadores e exportadores, terminais e operadores offshore e demais envolvidos nas atividades marítima, portuária e de comércio exterior.

Recentemente, vem participando ativamente de projetos de investimentos no Porto de Santos, assessorando e analisando processos de fusão e aquisição de empresas e áreas portuárias, joint ventures e licitações, contando com uma vasta rede de contatos e consultores de diversas especialidades.