top of page
ARTIGOS
Buscar
2 de ago. de 20232 min de leitura
Modernização Portuária em pauta: Agência Reguladora e Poder Concedente planejam desburocratizar TUPs
No dia 20/07, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)...
25 de jul. de 20233 min de leitura
Primeira sanção aplicada na ANPD: Você está preparado?
O título deste artigo não é alarmista. Aqui não será pregada nenhuma “teoria do caos”, que, aliás, muito combati em artigos e trabalhos...
18 de jul. de 20233 min de leitura
TRIP: constitucionalidade do regime, universalização do serviço e concorrência
As ADIs 5.549 e 62.70 foram analisadas pelo STF, confirmando o entendimento de que o uso da autorização para prestação de serviços de Trip.
bottom of page