23 de mar. de 20153 min de leituraPresunção da sucessão empresarial: instrumento de defesa ao credorEm que pese o grande esforço de instituições do chamado Sistema S [1] em formar empreendedores com subsídios, fomentando novas empresas,...
23 de mar. de 20154 min de leituraDenúncia espontânea e a legalidade estritaO insigne jurista gaúcho e ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Maximiliano (1873 – 1960) discorreu em sua obra magna sobre o...
17 de mar. de 20159 min de leituraA Lei Anticorrupção (12.486/2013) e a necessidade de adoção de um programa de compliance eficiente pA Lei 12.486/2013, conhecida como “Lei Anticorrupção”, vem adaptar ao ordenamento jurídico pátrio compromissos anteriormente firmados...