top of page
ARTIGOS
Buscar
4 de jun. de 20196 min de leitura
Limites à regulamentação de serviços de mobilidade urbana individual pelos Municípios
Os serviços de transporte compartilhado representam uma realidade em grandes centros do país. Trata-se da quebra de um paradigma...
30 de mai. de 20193 min de leitura
“Efeito Streisand” e suas implicações no direito ao esquecimento
Em 2003, quando a iniciativa “California Coastal Records Project” catalogou cerca de 12.000 fotografias aéreas da Costa da Califórnia,...
24 de mai. de 20193 min de leitura
Bônus e Premiações (sob a ótica da Lei nº 13.467/2017 - atualização)
A natureza - salarial ou indenizatória – de determinadas gratificações pagas pelo empregador sempre suscitou debates nas esferas...
bottom of page