A abusividade de cláusulas contratuais, a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça e os contratos
Alguns preceitos são elementares para o Direito enquanto ciência Jurídica. Dentre os temas fundamentais, destaca-se a nulidade. O mestre...
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14 de nov. de 20143 min de leitura
Usufruto judicial. Alternativa ao credor para a satisfação de obrigações pecuniárias
Nós, operadores do direito, defronte aos incontáveis afazeres que nos impõem o cotidiano forense, por vezes, acabamos olvidando...
19 de mar. de 20143 min de leitura
Offshore em Santos: os dilemas de um desenvolvimento tardio
O Município de Santos está na iminência de experimentar o processo de transformação estrutural para receber as operações de apoio à...
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