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13 de mai. de 20202 min de leitura
ANTAQ anuncia leilões das áreas STS14 e STS14A no Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ anunciou que realizará no próximo dia 28 de agosto os leilões das áreas denominadas...
30 de abr. de 20202 min de leitura
COVID19: PASSOS PARA O RECONHECIMENTO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE ARREND
Considerando os impactos causados pela pandemia da COVID-19 nos serviços de transportes aquaviários e nas operações portuárias, a Agência...
17 de abr. de 20202 min de leitura
O NOVO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE
Seguindo a linha daquilo que o Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento de medida cautelar na ADI 5991/DF, o Tribunal de Contas da...
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