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ARTIGOS
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13 de abr. de 20213 min de leitura
ANTAQ E SUSTENTABILIDADE: AGÊNCIA RECEBE CONSULTA SOBRE PARÂMETROS REGULATÓRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em unanimidade de votos, acolheu os apontamentos exarados pela...
15 de out. de 20204 min de leitura
Flexibilização das obrigações nos contratos de arrendamento: os impactos da Covid-19
Trata-se de tema discutido na 483ª Reunião Ordinária de Diretoria da ANTAQ, envolvendo o pedido formulado por arrendatário de terminal de...
17 de jul. de 20203 min de leitura
AUDITORIA OPERACIONAL DO TCU: OS ACHADOS SOBRE AS LIMITAÇÕES DOS PORTOS PÚBLICOS
Como mencionado em artigo anterior, a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União procurou analisar o modelo de...
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