7 de jun. de 20182 min de leituraCívelPGFN prorroga prazo de início do bloqueio administrativo de bens de devedores da uniãoA Procuradoria Geral da Fazenda Nacional editou uma nova portaria para alterar Portaria PGFN nº 33, de 08 de fevereiro de 2018, que...
6 de jun. de 20182 min de leituraTrabalhistaEstiva, trabalho portuário e automação"Santos tem 3 mil novos estivadores"... Esse foi o título de matéria publicada recentemente para destacar a "admissão" de novos...
30 de mai. de 20183 min de leituraCívelResolução normativa nº 18/17: a ANTAQ dispõe de legitimidade para estabelecer direitos e deveres?O primeiro artigo da série “Resolução ANTAQ nº 18/2017: Novo Marco Regulador do Transporte Marítimo” trouxe considerações de nosso colega...