top of page
ARTIGOS
Buscar
6 de ago. de 20204 min de leitura
A torrente legislação trabalhista da Covid-19
A instauração da pandemia da COVID-19 acarretou uma enxurrada de Decretos, Portarias, Medidas Provisórias e Leis, especialmente na esfera...
22 de jul. de 20207 min de leitura
A FLEXIBILIZAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS NO BRASIL DURANTE A PANDEMIA E UMA REFLEXÃO AO PRECEDENTE DO C
Em plena crise sanitária, o universo processual se vê diante de alguns desafios impostos aos juízes, advogados e partes integrantes das...
21 de jul. de 20204 min de leitura
Reflexão ao artigo 8º da Lei nº 14.010/2020
A respeito das compras realizadas fora do estabelecimento comercial – sem contato direto com o produto - o Código de Defesa do Consumidor...
bottom of page