top of page
ARTIGOS
Buscar
21 de out. de 20196 min de leitura
A destruição em território nacional da madeira em não conformidade
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabelece em sua Instrução Normativa nº 32/2015, no artigo 1º, os...
28 de set. de 20192 min de leitura
Decreto regulamenta a arbitragem no setor de infraestrutura: devagar no andor, que o santo é de barr
O Decreto nº 10.025 de 2019 enquadra-se em uma longa sequência de diplomas normativos, como as Leis nº 9.307/96, 9.478/97, 10.233/2001,...
26 de set. de 20191 min de leitura
Boletim Antaq - 9º Edição
Lançamos hoje a 9a. edição do Boletim #ANTAQ - com novidades. O documento sistematiza as decisões mais recentes proferidas nas reuniões...
bottom of page