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6 de set. de 20183 min de leitura
As práticas anticoncorrenciais do comércio eletrônico: geodiscriminação
Atualmente vivemos em um mundo onde grande parte de nossos dados circulam pela internet, desde aqueles anonimizados aos considerados...
5 de set. de 20182 min de leitura
Adicional ao frete para renovação da marinha mercante - AFRMM
O Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi instituído pelo Decreto-lei nº 2.404/1987 e disciplinado pela Lei nº...
4 de set. de 20182 min de leitura
Os novos velhos operadores do direito.
Enquanto partícipe da comunidade jurídica e interessado nos propósitos da existência humana, confesso que me intriga a forma como os...
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