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25 de jul. de 20181 min de leitura
Audiência pública para licitação de terminal de granéis líquidos em santos: a distância entre o desí
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) irá licitar a área do terminal de granéis líquidos (STS13A) localizado na Ilha...
23 de jul. de 20185 min de leitura
Correção dos débitos trabalhistas - risco de aplicação do ipca-e após o julgamento da reclamação nº
O ano de 2015 foi pontuado por polêmica decisão do Tribunal Pleno do TST (processo nº TST-ArgInc-0000479-60.2011.5.04.0231) que implicou...
5 de jul. de 20185 min de leitura
Da aplicação de multa por litigância de má-fé ao advogado previsão legal, legitimidade e competência
As recentes alterações legais, tanto processual civil, quanto trabalhista, trouxeram à baila questões a respeito da possibilidade de...
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