Um ano de pandemia covid-19 na justiça do trabalho: onde estamos e para onde vamos?
A Lei nº 13.979 foi publicada no dia 06 de fevereiro de 2020. Assim, o Brasil está às vésperas de completar um ano mergulhado na pandemia...
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3 de set. de 20205 min de leitura
Conversão da modalidade de dispensa - falta grave durante o aviso prévio
O presente artigo abordará um tema de extremo interesse para as empresas, sobretudo em período de pandemia, oportunidade em que, conforme...
27 de ago. de 20204 min de leitura
Lei nº 14.047/2020: medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no âmbito do setor portuário?
No final de julho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 945/2020, por 65 votos a 8, que versava,...
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