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26 de mar. de 20203 min de leitura
A responsabilidade do condômino em tempo de pandemia
Segundo o site wikipedia, pandemia (do grego pan –tudo/ todos; demos – povo) é um epidemia infecciosa que se espalha entre a população...
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
24 de mar. de 20205 min de leitura
A Medida Provisória nº 927/2020 e suas alternativas no âmbito trabalhista
No dia 22/03/2020, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 927/2020, a qual elencou...
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19 de mar. de 20204 min de leitura
IMPACTO DO CORONAVÍRUS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PODERÁ MOTIVAR BENEFÍCIOS NA EXECUÇÃO PENAL
Ao final do dia 17 de março de 2020, o Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, despachando pedido realizado pelo Instituto...
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