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29 de mai. de 20184 min de leitura
O uso do Blockchain no comércio exterior
Nos últimos anos termos como Bitcoin, blockchain e Ethereum ganharam a atenção da grande mídia em razão da rápida valorização das...
24 de mai. de 20186 min de leitura
A resolução normativa ANTAQ nº 18/2017 e a possibilidade de spread cambial para a cobrança de valore
Como é de conhecimento de todos aqueles que atuam no setor marítimo brasileiro, no dia 21 de dezembro de 2017, foi aprovada a Resolução...
23 de mai. de 20182 min de leitura
Desconsideração da personalidade jurídica e comprovação de inexistência de bens do devedor
O artigo 50 do Código Civil prevê as hipóteses para o deferimento da desconsideração da personalidade jurídica cujo objetivo é,...
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