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13 de set. de 20172 min de leitura
A hora da mudança chegou
O painel de discussão que inaugurou a Santos Export 2017 teve como título “Um novo modelo de dragagem – uma evolução necessária”. Não se...
3 de ago. de 20174 min de leitura
O ativismo judicial e a reforma trabalhista – análise de dispositivo da lei nº 13.467/17 que altera
“Art. 8º (...) 2º Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais...
7 de jul. de 20172 min de leitura
A imunidade recíproca: a necessidade de modulação dos efeitos para cobrança do IPTU nos contratos de
O STF aprovou por maioria, em sua sessão plenária do dia 19 de abril de 2017, a tese de repercussão geral proposta pelo Ministro Roberto...
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