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ARTIGOS
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2 de ago. de 20232 min de leitura
Modernização Portuária em pauta: Agência Reguladora e Poder Concedente planejam desburocratizar TUPs
No dia 20/07, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA)...
13 de abr. de 20213 min de leitura
ANTAQ E SUSTENTABILIDADE: AGÊNCIA RECEBE CONSULTA SOBRE PARÂMETROS REGULATÓRIOS PARA A SUBSTITUIÇÃO
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, em unanimidade de votos, acolheu os apontamentos exarados pela...
27 de ago. de 20204 min de leitura
Lei nº 14.047/2020: medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no âmbito do setor portuário?
No final de julho, o Senado aprovou o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 945/2020, por 65 votos a 8, que versava,...
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