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25 de mai. de 20238 min de leitura
Aspectos Regulatórios do serviço de transporte remunerado de passageiros por motocicletas
Recentemente, Prefeitura de SP requisitou a suspensão da atividade de transporte remunerado da Uber via motocicletas. Qual será o desfecho?
13 de mai. de 20202 min de leitura
ANTAQ anuncia leilões das áreas STS14 e STS14A no Porto de Santos
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ anunciou que realizará no próximo dia 28 de agosto os leilões das áreas denominadas...
28 de set. de 20192 min de leitura
Decreto regulamenta a arbitragem no setor de infraestrutura: devagar no andor, que o santo é de barr
O Decreto nº 10.025 de 2019 enquadra-se em uma longa sequência de diplomas normativos, como as Leis nº 9.307/96, 9.478/97, 10.233/2001,...
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