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ARTIGOS
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4 de dez. de 20184 min de leitura
Dono da obra é responsável pelas obrigações trabalhistas do empreiteiro nos contratos celebrados apó
O Tribunal Superior do Trabalho apresentou, em maio, significativa alteração de sua jurisprudência no tocante à responsabilidade do dona...
28 de nov. de 20183 min de leitura
O Brasil ainda não entendeu como funciona a “Black Friday”: uma visão jurídica
De origem estadunidense, a “Black Friday” (“sexta-feira negra”), é comemorada na sexta-feira que sucede o Dia de Ação de Graças e define...
13 de nov. de 20182 min de leitura
O consumidor equiparado e a jurisprudência
Os consumidores por equiparação (ou bystanders) são todas as pessoas que, embora não estejam diretamente ligadas à relação de consumo,...
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