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ARTIGOS
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18 de jun. de 20193 min de leitura
A Exploração de Petróleo e Gás e seus reflexos na Baixada Santista
Em 14 de junho de 2019 o Professor Dr. Alexandre Machado, presidente da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/Santos, proferiu palestra com o...
30 de mai. de 20193 min de leitura
“Efeito Streisand” e suas implicações no direito ao esquecimento
Em 2003, quando a iniciativa “California Coastal Records Project” catalogou cerca de 12.000 fotografias aéreas da Costa da Califórnia,...
24 de mai. de 20193 min de leitura
Bônus e Premiações (sob a ótica da Lei nº 13.467/2017 - atualização)
A natureza - salarial ou indenizatória – de determinadas gratificações pagas pelo empregador sempre suscitou debates nas esferas...
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