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ARTIGOS
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14 de nov. de 20143 min de leitura
O direito à devolução da taxa “SATI” e da comissão de corretagem nos contratos imobiliários
O contrato de venda e compra imobiliário, e seu congênere compromisso de venda e compra, são, talvez, os contratos mais estudados pela...
14 de nov. de 20142 min de leitura
A abusividade de cláusulas contratuais, a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça e os contratos
Alguns preceitos são elementares para o Direito enquanto ciência Jurídica. Dentre os temas fundamentais, destaca-se a nulidade. O mestre...
14 de nov. de 20143 min de leitura
Usufruto judicial. Alternativa ao credor para a satisfação de obrigações pecuniárias
Nós, operadores do direito, defronte aos incontáveis afazeres que nos impõem o cotidiano forense, por vezes, acabamos olvidando...
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