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2 de set. de 20204 min de leitura
Navegação sustentável e a emissão de títulos verdes no setor de transporte marítimo
A navegação é amplamente difundida e estimulada comercialmente ao redor do mundo, devido à versatilidade das mercadorias transportadas....
31 de jul. de 20204 min de leitura
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL DECORRENTE DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE MARÍTIMO IN
A responsabilidade civil no Direito brasileiro pode ser compreendida como a obrigação de reparar prejuízos causados por determinada...
17 de abr. de 20202 min de leitura
O NOVO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE A PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DOS CONTRATOS DE
Seguindo a linha daquilo que o Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento de medida cautelar na ADI 5991/DF, o Tribunal de Contas da...
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