25 de jul. de 2023
Primeira sanção aplicada na ANPD: Você está preparado?
O título deste artigo não é alarmista. Aqui não será pregada nenhuma “teoria do caos”, que, aliás, muito combati em artigos e trabalhos...
29 de out. de 2020
QUESTIONÁRIO LGPD RESULTA EM FEEDBACK PERSONALIZADO PELO NÚCLEO DE DIREITO DIGITAL DA RMM
Há cerca de um mês a Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor e ações já estão sendo ajuizadas e julgadas com base na referida...
28 de out. de 2020
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE A LGPD
Na série "FAQ LGPD" (frequently asked questions), Ana Kiritschenko e Marcos Castilho oferecem respostas rápidas aos questionamentos mais...
6 de out. de 2020
R$ 10.000,00 por alguns cliques: você está disposto a pagar?
No final da semana passada o caso envolvendo a construtora “CYRELA” ganhou destaque na mídia; praticamente todo portal jurídico noticiou...
23 de set. de 2020
Conservação de dados no pós contrato: limites temporal e material
A Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de dados, inspirada na legislação europeia General Data Protection Regulation (GDPR), veio de...
22 de set. de 2020
Conhecendo o DPO: quem é o encarregado de dados, quais são suas atividades e suas responsabilidades
Com o advento da legislação relacionada à proteção de dados, é certo que as empresas detêm necessidade premente de estabelecer programas...