Uma RMM full service
Parceria com a SOLDÁ ADVOGADOS ASSOCIADOS consolida as áreas de Compliance e Penal Empresarial
Advocacia
Contemporânea
Considerando que a legislação penal está cada vez mais ligada à atividade econômica, pessoas jurídicas podem servir de instrumento para a prática ou serem vítimas de atividades consideradas delituosas por questões fiscais, previdenciárias, alimentares, ambientais e outras. A prevenção e apuração adequada de fraudes corporativas por uma equipe competente e dedicada se faz necessária e é nesse sentido que a Advocacia Ruy de Mello Miller (RMM) e a Soldá Advogados Associados (SAA) firmam, em 2019, parceria voltada às práticas de Compliance e Direito Penal Empresarial pelos próximos dez anos.
Próxima de completar 60 anos atendendo os principais players envolvidos nas atividades marítimo-portuária, de logística, comércio exterior e offshore na Baixada Santista e nos principais portos do Brasil, a RMM reforça seu time multidisciplinar com a expertise de Paulo Soldá e Camila Figueiredo Soldá, advogados com sólida atuação em São Paulo, para se tornar um escritório full service.
Estudamos as áreas de Compliance e Penal há mais de cinco anos, considerando a demanda latente de clientes nacionais e estrangeiros, principalmente os envolvidos com shipping e investimentos portuários no Brasil. Além de uma longa e sólida experiência profissional, Paulo e Camila reúnem valores semelhantes aos princípios da RMM, o que simplificou e acelerou a conclusão das conversas.”
Thiago Miller, Sócio
“Ligado às áreas do Direito Público, Tributário, Societário e Ambiental, a inclusão do Direito Penal no nosso portfólio fecha o ciclo de atendimento para os clientes empresariais que anseiam por serviços que otimizam a sua operação.
A ampliação estratégica da Advocacia acontece paralelamente à ‘terceira onda’ de expansão estrutural da RMM.”
Lucas Miller, Sócio
Equipe dedicada
Paulo Eduardo Soldá,
sócio SAA (OAB/SP 127.589)
Paulistano, é advogado graduado na FMU-SP há 26 anos. Iniciou sua carreira no escritório de Márcio Thomaz Bastos e depois fundou o escritório Soldá Advogados Associados, onde atua há 20 anos.
É especialista em direito penal societário, tributário e financeiro, com atuação no âmbito das operações policiais Porto Seguro, Caso Petroforte, Pandora, Celeno, Curaçao, Riquixá, Origami, dentre outras. Possui vasta experiência na defesa perante o Tribunal do Júri. É membro fundador do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e membro do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
Camila Figueiredo Soldá,
sócia SAA (OAB/SP 130.293)
Natural de Santos (SP), formou-se na PUC-SP há 24 anos. Iniciou sua carreira no escritório de Alberto Zacharias Toron, foi sócia do escritório Fonseca & Figueiredo Advogados Associados e atualmente é sócia do escritório Soldá Advogados Associados.
Especialista em direito penal societário, tributário e financeiro, com atuação no âmbito de operações policiais, como as chamadas Caso Banestado, Porto Seguro, Caso Petroforte, Pandora, Celeno, Curaçao, Riquixá, Origami, dentre outras. Participou das investigações do caso conhecido como “Massacre do Carandiru” e outros relacionados à defesa dos direitos humanos. É membro fundador do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
Wagner Lucas Macedo
sócio RMM (OAB/SP 332.346)
Natural de Santos (SP), formou-se na Universidade Católica de Santos (2012), com extensão em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas - FGV (2020) e pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP (2020).
Trabalhou na RMM entre 2009 e 2015. Após direcionar sua carreira para a área penal, retornou em 2018 com o intuito de oferecer os novos serviços. Membro efetivo da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB/SP e sócio do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM (2019), também atua como voluntário do Instituto Pro Bono nas áreas do Direito Penal e dos Direitos Humanos.
Marcos Castilho Javarotti, associado RMM (OAB/SP 375.114). Natural de São Paulo (SP), atua na área de Direito Empresarial, com foco no Direito Digital e Compliance. Possui sólida experiência trabalhando na Polícia Federal em Santos e é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB Santos.
Bacharel em Direito pela Universidade Santa Cecília (2015), estuda Direito Digital e Compliance na pós graduação da Faculdade Damásio/Ibmec.
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Rafael Ferrari Putti, associado SAA (OAB/SP 296.903). Natural de Botucatu (SP), formou-se na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2009), é especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio (2012) e professor assistente na rede LFG. Iniciou sua carreira, ainda como estagiário, em 2006 na Advocacia Criminal Leônidas Ribeiro Scholz e em 2012, tornou-se sócio, o qual permaneceu até 2016. Atualmente é associado ao Soldá Advogados Associados, com atuação no âmbito de operações policiais, como as chamadas Lava Jato, Porto Seguro, Kolibra e Banco Santos.
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Compliance e
direito penal empresarial
A Advocacia Ruy de Mello Miller e a Soldá Advogados Associados atuam em matéria criminal empresarial, assistindo seus clientes em assuntos relacionados a crimes ambientais, previdenciários e falimentares, crimes contra a ordem econômica, contra a ordem tributária, contra as relações de consumo, contra a administração pública, contra a saúde pública, contra a organização do trabalho e matérias em geral reguladas pelo Código Penal e pela legislação penal extravagante.
A parceria envolve:
1. Consultoria preventiva e estruturação de políticas de governança, visando evitar práticas delituosas no ambiente empresarial (criminal compliance);
2. Representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas àquelas relacionadas em contencioso criminal, notadamente:
Atuação em inquérito policial, procedimento investigatório criminal, comissões parlamentares de inquérito e demais procedimentos administrativos que objetivem a apuração de práticas delituosas empresariais;
Apresentação de representação criminal e queixa-crime em ações penais públicas condicionadas à representação e ações penais privadas;
Atuação como assistente de acusação em ações penais públicas em que a pessoa jurídica ou pessoa física a ela relacionada figure como vítima;
Atuação e defesa em todas as fases do processo penal, em instâncias ordinárias e tribunais superiores (STJ e STF);
Atuação em ações autônomas de impugnação criminais (Habeas Corpus, Mandado de Segurança e Revisão Criminal).
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Entre em contato com o Núcleo de Compliance e Penal Empresarial através do e-mail miller@miller.adv.br