Prezados Senhores,
Com o objetivo de aprofundar nosso trabalho de inteligência setorial, lançamos hoje o Boletim ANTAQ.
O documento foi criado pelo Núcleo de Direito Público da Advocacia Ruy de Mello Miller e sistematiza as decisões mais recentes proferidas nas reuniões da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, de forma a criar um repositório sólido que possa ser utilizado como base para futuras análises e iniciativas referentes ao setor Marítimo e Portuário.
Na primeira edição, tratamos de temas como:
- O procedimento de alteração do controle societário;
- A revisão tarifária em porto organizado na exploração do modal hidroviário;
- A inclusão de serviços em tabela de terminal marítimo de passageiros;
- A cobrança de tarifa de inspeção não invasiva de contêineres;
- A necessidade de aprovação prévia da ANTAQ para formalização dos contratos de transição.
O Boletim ANTAQ da RMM é divulgado bimestralmente por e-mail. Caso deseje incluir um contato em nosso mailing, gentileza enviar o contato (nome, organização e e-mail) para josecarlos@miller.adv.br.
Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos relacionados.
